<\/p>\n\n\n\n
\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 2 de julho de 2026.<\/em><\/p>\n\n\n\n Por favor, leia atentamente estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (\u00abTermos\u00bb) antes de utilizar o site dispon\u00edvel em https:\/\/lgbtchat.org\/ (o \u00abSite\u00bb ou o \u00abServi\u00e7o\u00bb), gerido pelo operador do lgbtchat.org (\u00abn\u00f3s\u00bb, \u00abnos\u00bb, \u00abnosso\u00bb).<\/p>\n\n\n\n Ao aceder ou utilizar o Servi\u00e7o, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos. Se n\u00e3o concordar com qualquer parte dos mesmos, n\u00e3o deve utilizar o Servi\u00e7o. Os presentes Termos aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores, quer estejam registados ou n\u00e3o. O nosso tratamento de dados pessoais est\u00e1 descrito na nossa Pol\u00edtica de privacidade<\/a>; as nossas rela\u00e7\u00f5es comerciais est\u00e3o descritas no nosso Declara\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O site disponibiliza um chat de texto p\u00fablico e an\u00f3nimo<\/strong> juntamente com p\u00e1ginas editoriais, guias, cr\u00edticas e liga\u00e7\u00f5es para s\u00edtios Web de terceiros.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter uma conta nem se registar para utilizar o chat. As mensagens s\u00e3o escritas pelos visitantes e aparecem imediatamente. 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Pode conter nudez, linguagem sexualmente expl\u00edcita e temas para adultos, al\u00e9m de incluir liga\u00e7\u00f5es para sites de terceiros que cont\u00eam material sexualmente expl\u00edcito. Todo o conte\u00fado sexualmente expl\u00edcito \u00e9 criado e disponibilizado pelos utilizadores ou por sites de terceiros; n\u00f3s n\u00e3o o produzimos.<\/p>\n\n\n\n Tem de ter pelo menos 18 anos \u2014 ou 21 nos casos em que os 18 anos n\u00e3o correspondam \u00e0 maioridade, nomeadamente no Alabama, no Mississippi, no Nebraska e no Wyoming \u2014 para aceder ou utilizar este site.<\/strong> Ao aceder ao site, confirma que atingiu a maioridade exigida pela legisla\u00e7\u00e3o do seu local de resid\u00eancia para visualizar conte\u00fado para adultos, que est\u00e1 a aceder ao mesmo voluntariamente para uso privado e que n\u00e3o permitir\u00e1 que nenhuma pessoa com idade inferior \u00e0 exigida aceda ao mesmo atrav\u00e9s de si ou do seu dispositivo.<\/p>\n\n\n\n Se se sentir ofendido por conte\u00fados sexualmente expl\u00edcitos, ou se o acesso a tais conte\u00fados for ilegal no seu pa\u00eds, estado, concelho ou localiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aceda ao site. \u00c9 da sua responsabilidade cumprir a legisla\u00e7\u00e3o do local a partir do qual acede ao Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Este chat \u00e9 p\u00fablico, an\u00f3nimo e destinado exclusivamente a adultos. O utilizador \u00e9 inteiramente respons\u00e1vel por tudo o que publicar. Estas s\u00e3o as regras; as sec\u00e7\u00f5es 3.2 a 3.6 apresentam-nas na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o publique informa\u00e7\u00f5es sobre outras pessoas que n\u00e3o seja voc\u00ea pr\u00f3prio. Isto inclui, entre outros:<\/p>\n\n\n\n A publica\u00e7\u00e3o desse tipo de informa\u00e7\u00e3o sobre outra pessoa \u2014 comummente designada por \u00abdoxxing\u00bb \u2014 \u00e9 proibida, mesmo que a informa\u00e7\u00e3o esteja dispon\u00edvel noutros locais, mesmo que alegue ter consentimento e mesmo que alegue que a pessoa \u00e9 uma figura p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o atribua interesses sexuais, disponibilidade, propostas ou an\u00fancios a uma pessoa identific\u00e1vel que n\u00e3o os tenha publicado ela pr\u00f3pria. N\u00e3o publique imagens \u00edntimas de outra pessoa, nem ameace faz\u00ea-lo. N\u00e3o revele nem especule sobre a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00e9nero de qualquer pessoa sem o seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o publique qualquer conte\u00fado de natureza sexual que envolva, fa\u00e7a refer\u00eancia ou procure um menor. N\u00e3o tente contactar, aliciar ou abordar um menor. N\u00e3o finja ser menor de idade. A toler\u00e2ncia aqui \u00e9 nula: esse tipo de conte\u00fado \u00e9 removido imediatamente, o autor da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 bloqueado permanentemente e comunicamos o caso \u00e0s autoridades competentes e \u00e0s linhas de apoio relevantes, conforme exigido por lei.<\/p>\n\n\n\n Podemos, a nosso exclusivo crit\u00e9rio e sem aviso pr\u00e9vio:<\/p>\n\n\n\n A remo\u00e7\u00e3o, a filtragem e o bloqueio s\u00e3o medidas volunt\u00e1rias, tomadas de boa-f\u00e9, destinadas a garantir que o Servi\u00e7o se mantenha legal e utiliz\u00e1vel. A sua aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos torna autores nem editores do conte\u00fado dos utilizadores e n\u00e3o cria qualquer obriga\u00e7\u00e3o de monitorizar o Servi\u00e7o de forma geral. N\u00e3o nos comprometemos a efetuar, nem somos obrigados, nos termos do artigo 8.\u00ba do Regulamento (UE) n.\u00ba 2022\/2065, a efetuar uma monitoriza\u00e7\u00e3o geral do conte\u00fado dos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n Estes Termos s\u00e3o aplicados de forma coerente, de boa-f\u00e9 e tendo devidamente em conta os direitos fundamentais dos utilizadores, incluindo a liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se considerar que algum conte\u00fado deste s\u00edtio Web \u00e9 ilegal, prejudicial ou viola os seus direitos, informe-nos e tomaremos as medidas necess\u00e1rias. Esta sec\u00e7\u00e3o constitui o nosso mecanismo de notifica\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 16.\u00ba do Regulamento (UE) n.\u00ba 2022\/2065.<\/p>\n\n\n\n Envie um e-mail para admin@lgbtchat.org<\/strong>. Para que possamos agir rapidamente, por favor, inclua:<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio recorrer a um advogado, preencher um formul\u00e1rio nem pagar qualquer taxa para apresentar uma den\u00fancia, sendo aceites den\u00fancias em qualquer idioma. Uma den\u00fancia nunca ser\u00e1 utilizada contra a pessoa que a apresentar.<\/p>\n\n\n\n As seguintes categorias s\u00e3o consideradas urgentes e removidas assim que recebermos a den\u00fancia, normalmente no prazo de 24 horas, sem esperar por uma an\u00e1lise completa:<\/p>\n\n\n\n O conte\u00fado destas categorias \u00e9 removido independentemente de quem o denunciar, e n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio comprovar a sua identidade perante n\u00f3s antes de o removemos. Uma vez removido, o identificador em causa \u2014 como um n\u00famero de telefone ou um ID de mensagens instant\u00e2neas \u2014 \u00e9 adicionado a uma lista de bloqueio permanente, para que n\u00e3o possa ser publicado novamente neste site.<\/p>\n\n\n\n Se o conte\u00fado publicado por outro utilizador contiver os seus dados pessoais, tamb\u00e9m pode solicitar a sua remo\u00e7\u00e3o ao abrigo do artigo 17.\u00ba do RGPD. Envie um e-mail para admin@lgbtchat.org ou admin@lgbtchat.org, indicando o URL e uma descri\u00e7\u00e3o. Respondemos no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas e, na pr\u00e1tica, muito mais rapidamente no caso das categorias priorit\u00e1rias acima referidas. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio comprovar a sua identidade para que possamos eliminar os dados de contacto publicados sem consentimento, e n\u00e3o h\u00e1 qualquer custo associado.<\/p>\n\n\n\n Podemos remover conte\u00fados rapidamente. Normalmente, n\u00e3o podemos indicar quem os publicou.<\/p>\n\n\n\n O chat \u00e9 an\u00f3nimo por defini\u00e7\u00e3o: n\u00e3o h\u00e1 contas, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio registar-se e n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios endere\u00e7os de e-mail. N\u00e3o mantemos qualquer registo que associe mensagens de chat a endere\u00e7os IP.<\/strong> Tal como qualquer servidor web, a nossa infraestrutura recebe necessariamente um endere\u00e7o IP para poder apresentar uma p\u00e1gina; este aparece apenas nos registos de acesso padr\u00e3o do alojamento, que s\u00e3o conservados por um curto per\u00edodo, normalmente n\u00e3o superior a 30 dias, por motivos de seguran\u00e7a, e n\u00e3o podem ser associados a mensagens de chat individuais. Isto significa que, se nos pedir para identificar um autor, a nossa resposta sincera ser\u00e1, normalmente, que os dados n\u00e3o existem.<\/p>\n\n\n\n Se um tribunal ou uma autoridade competente nos enviar uma ordem legal, iremos dar-lhe resposta e fornecer todos os dados de que efetivamente dispusermos nessa altura \u2014 o que pode ser nada.<\/p>\n\n\n\n Se removemos o seu conte\u00fado e considera que a decis\u00e3o foi errada, ou se recus\u00e1mos remover o conte\u00fado que denunciou, responda ao nosso e-mail de decis\u00e3o e explique porqu\u00ea. Iremos reexaminar o caso. Tem tamb\u00e9m o direito de submeter a quest\u00e3o a um tribunal competente e \u2014 caso se encontre na Uni\u00e3o Europeia \u2014 a um organismo certificado de resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de lit\u00edgios ou ao Coordenador de Servi\u00e7os Digitais do seu Estado-Membro. Nada nestes Termos limita esses direitos, nem os seus direitos ao abrigo do RGPD.<\/p>\n\n\n\n As notifica\u00e7\u00f5es manifestamente infundadas e enviadas repetidamente poder\u00e3o passar a ter menor prioridade ap\u00f3s emitirmos um aviso. Isto nunca se aplica a den\u00fancias genu\u00ednas.<\/p>\n\n\n\n As mensagens de chat e outros conte\u00fados gerados pelos utilizadores s\u00e3o da exclusiva responsabilidade da pessoa que os publicou. Na medida m\u00e1xima permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, n\u00e3o nos responsabilizamos pelo conte\u00fado dos utilizadores, incluindo nos casos em que este seja difamat\u00f3rio, falso, ofensivo, infrator ou viole a privacidade de outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n Nos termos do artigo 6.\u00ba do Regulamento (UE) n.\u00ba 2022\/2065, n\u00e3o somos respons\u00e1veis pelas informa\u00e7\u00f5es armazenadas a pedido de um utilizador, desde que n\u00e3o tenhamos conhecimento efetivo de atividades ou conte\u00fados ilegais e que, ao tomarmos conhecimento dos mesmos, ajamos com celeridade para os remover ou para inibir o acesso aos mesmos. Aplicamos o procedimento de den\u00fancia previsto na sec\u00e7\u00e3o 5 precisamente para podermos agir com celeridade, e \u00e9 isso que fazemos.<\/p>\n\n\n\n Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, os materiais que comp\u00f5em o Site \u2014 incluindo log\u00f3tipos, nomes de marcas, imagens, designs, layout das p\u00e1ginas e conte\u00fado escrito \u2014 est\u00e3o protegidos por direitos de autor, marcas registadas, imagem comercial ou outros direitos de propriedade intelectual detidos, controlados ou licenciados por n\u00f3s. Nada no Site deve ser interpretado como concess\u00e3o de qualquer licen\u00e7a para a sua utiliza\u00e7\u00e3o, seja por implica\u00e7\u00e3o, preclus\u00e3o ou de outra forma, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito. Outros nomes de produtos e empresas mencionados no Site podem pertencer aos respetivos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n O utilizador mant\u00e9m todos os direitos que det\u00e9m sobre o conte\u00fado que publica. Ao publicar conte\u00fado, concede-nos uma licen\u00e7a mundial, n\u00e3o exclusiva e isenta de royalties para alojar, armazenar, exibir, reproduzir e remover esse conte\u00fado com o objetivo de operar e moderar o Servi\u00e7o. Esta licen\u00e7a cessa quando o conte\u00fado \u00e9 eliminado, salvo se for necess\u00e1rio reter um registo do conte\u00fado removido e das entradas na lista de bloqueios para cumprir a lei, tratar de den\u00fancias ou defender-nos contra a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n Se considerar que algum conte\u00fado do site infringe os seus direitos de autor, envie uma notifica\u00e7\u00e3o para admin@lgbtchat.org identificando a obra, o URL exato do material infrator, os seus dados de contacto, uma declara\u00e7\u00e3o de que acredita, de boa-f\u00e9, que a utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 autorizada e uma declara\u00e7\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es contidas na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o exatas. Removemos ou desativamos o material devidamente notificado e notificaremos o autor da publica\u00e7\u00e3o sempre que tal for poss\u00edvel. Os infratores reincidentes s\u00e3o bloqueados.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o somos os produtores, nem prim\u00e1rios nem secund\u00e1rios, de qualquer conte\u00fado para adultos ou imagens de car\u00e1ter sexual que possam aparecer no Site ou estar ligadas a ele. Todo esse material \u00e9 criado e disponibilizado por utilizadores ou por sites de terceiros. Tanto quanto nos \u00e9 poss\u00edvel verificar, todas as modelos aparentemente envolvidas em qualquer representa\u00e7\u00e3o sexual tinham, pelo menos, 18 anos de idade quando o material foi criado.<\/p>\n\n\n\n1. O que \u00e9 este Servi\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n
2. Conte\u00fado para adultos e requisito de idade<\/h2>\n\n\n\n
3. Regras do chat<\/h2>\n\n\n\n
3.1 A vers\u00e3o resumida \u2014 as quatro regras que levam ao bloqueio mais rapidamente<\/h3>\n\n\n\n
\n
3.2 Dados pessoais de terceiros<\/h3>\n\n\n\n
\n
3.3 Conte\u00fado de car\u00e1ter sexual sobre pessoas identific\u00e1veis<\/h3>\n\n\n\n
3.4 Menores de idade<\/h3>\n\n\n\n
3.5 Outros conte\u00fados e condutas proibidos<\/h3>\n\n\n\n
\n
3.6 Proteja-se tamb\u00e9m<\/h3>\n\n\n\n
\n
4. Modera\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das regras<\/h2>\n\n\n\n
\n
5. Denunciar conte\u00fados ilegais ou prejudiciais \u2014 notifica\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
5.1 Como comunicar<\/h3>\n\n\n\n
\n
5.2 O que acontece a seguir<\/h3>\n\n\n\n
\n
5.3 Remo\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u2014 24 horas<\/h3>\n\n\n\n
\n
5.4 Conte\u00fado sobre si: remo\u00e7\u00e3o ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n\n\n\n
5.5 O que n\u00e3o podemos fazer \u2014 identificar quem publicou algo<\/h3>\n\n\n\n
5.6 Se n\u00e3o concordar com a nossa decis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
5.7 Utiliza\u00e7\u00e3o indevida deste processo<\/h3>\n\n\n\n
6. A nossa responsabilidade pelo conte\u00fado dos utilizadores<\/h2>\n\n\n\n
7. Propriedade intelectual<\/h2>\n\n\n\n
8. Reclama\u00e7\u00f5es relativas a direitos de autor<\/h2>\n\n\n\n
9. Declara\u00e7\u00e3o nos termos do artigo 2257.\u00ba do T\u00edtulo 18 do C\u00f3digo dos Estados Unidos (18 U.S.C. \u00a7 2257)<\/h2>\n\n\n\n